Regulamento

REGULAMENTO GERAL DO XVIII CAMPEONATO NORTE-NORDESTE DE BASQUETE MASTER EDIÇÃO 2025 – NATAL/RN

Natal - RN, de 17 a 21 de abril de 2025.

CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS DA COMPETIÇÃO

Art. 1. Este regulamento, com as alterações aprovadas em assembleia convocada para esse ﬁm pelas associações de basquetebol master da região Norte e Nordeste, realizada durante o XVII Campeonato Norte-Nordeste Master de Basquete em Salvador/BA em 2024, tem por objetivo estabelecer normas a serem cumpridas quando da realização dos campeonatos próprios, de forma a estimular a participação dos atletas na disputa esportiva em ambiente de congraçamento e amizade.

Parágrafo único. As mudanças aprovadas na reunião acima citada, entrarão em vigor neste campeonato.

CAPÍTULO II – DOS PODERES CONSTITUTIVOS

Art. 2. As competições serão regidas pelas regras da FIBA, exceto naquilo que for disposto diferentemente neste regulamento.

Art. 3. Para o planejamento e realização de cada campeonato Norte/Nordeste será constituída uma comissão técnica formada pelo presidente e pelo diretor técnico da associação organizadora.

Parágrafo único. O presidente da associação organizadora poderá incluir nessa comissão técnica outras pessoas, ﬁliadas ou não a sua associação, visando a maior proﬁciência na realização do evento.

Art. 4. Será constituída uma comissão disciplinar composta por três membros efetivos e dois suplentes, além de um representante da FBBM. Compete à comissão:

I - Analisar os relatórios apresentados pelos árbitros ou pela comissão técnica sobre indisciplinas ou descumprimentos das normas regulamentares;

II - Decidir sobre as questões apresentadas e aplicar as avaliações cabíveis, conforme o código disciplinar previsto neste regulamento.

Parágrafo único: As decisões da comissão disciplinar têm caráter irrevogável.

Art. 5. A comissão disciplinar somente se reunirá por convocação da comissão técnica ou por solicitação de qualquer um de seus membros.

Art. 6. Um membro efetivo da comissão disciplinar será indicado pelo estado sede e os demais, efetivos e suplentes, serão sorteados entre os indicados pelas associações participantes, sendo considerados empossados de imediato.

§ 1º. Os membros das associações envolvidas no acontecimento a ser julgado pela Comissão Disciplinar, estarão impedidos de nela atuar.

§ 2º. Os julgamentos só poderão acontecer com a presença de três membros da comissão disciplinar.

§ 3º. Na impossibilidade de cumprimento do disposto no caput, a associação organizadora indicará os membros da cidade sede.

Art. 7. Em todos os jogos deverá estar presente um delegado indicado pela comissão organizadora, a quem caberá as seguintes atribuições:

- Chegar ao local do jogo com pelo menos trinta minutos de antecedência em relação ao horário programado para a primeira partida;

- Verificar previamente as condições da quadra e vestiários de jogo;

- Providenciar a disponibilidade de todo o material de jogo (bolas, súmulas, equipamentos de mesa, equipamentos de hidratação e limpeza), bem como seu recolhimento e guarda após a realização de cada rodada;
- Providenciar o encaminhamento diário das súmulas dos jogos à secretaria do campeonato, após o encerramento de cada rodada;

- Verificar a presença dos oficiais de quadra escalados para os jogos, bem como o serviço de socorrista;

- Entrar em contato com a organização do campeonato para notificar eventuais falhas que se verificarem;

- Relatar o mais detalhadamente possível qualquer ocorrência irregular de caráter disciplinar ou administrativo ocorrido antes, durante ou após o jogo;

- Cumprir as demais determinações da organização do campeonato.

Parágrafo único. Em caso de falta do delegado indicado, suas atribuições serão assumidas pelo oficial de arbitragem de maior idade entre os presentes.

CAPÍTULO III – DA ESTRUTURA DA COMPETIÇÃO
Art. 8. Os jogos serão organizados por categoria, segundo as faixas etárias abaixo:

Feminino

Masculino

1) 30 a 34, ou 30+

2) 35 a 39, ou 35+

3) 40 a 44, ou 40+

4) 45 a 49, ou 45+

5) 50 a 54, ou 50+

6) 55 a 59, ou 55+

7) 60 a 64, ou 60+

8) 65 a 69, ou 65+

1) 30 a 34, ou 30+

2) 35 a 39, ou 35+

3) 40 a 44, ou 40+

4) 45 a 49, ou 45+

5) 50 a 54, ou 50+

6) 55 a 59, ou 55+

7) 60 a 64, ou 60+

8) 65 a 69, ou 65+

9) 70 em diante, ou 70+

Parágrafo único. A idade considerada quando da deﬁnição das faixas etárias será aquela completada pelo atleta no ano em que ocorrer a competição.

Art. 9. Qualquer atleta inscrito poderá jogar na faixa etária inferior a sua idade, mas somente poderá se inscrever em 1 (uma) equipe e em 1 (uma) associação.

Art.10. Somente atletas das categorias a partir de 65+ Masculino e a partir de 60+ Feminino poderão inscrever-se em duas diferentes faixas etárias da mesma associação, pagando apenas uma taxa de inscrição.

Art. 11. O sorteio das chaves e equipes será realizado por videoconferência até 07 dias antes do Congresso Técnico.

Art. 12. As estruturas de jogos que contarem com duas ou mais chaves deverão atender aos seguintes critérios de elaboração da tabela, no que diz respeito a cabeças de chave:

- 2 chaves: A - cabeça de chave equipe campeã do ano anterior; e B - cabeça de chave equipe da associação sede;

- 3 chaves: A - cabeça de chave equipe campeã do ano anterior; B - cabeça de chave equipe da associação sede; e C - cabeça de chave equipe vice-campeã do ano anterior;

- 4 chaves: A - cabeça de chave equipe campeã do ano anterior; B - cabeça de chave equipe da associação sede; C - cabeça de chave equipe vice-campeã do ano anterior; e D – cabeça de chave equipe classiﬁcada em 3º lugar no ano anterior.

Parágrafo único. Em caso de vacância do campeão do ano anterior, a cabeça de chave será o vice e assim sucessivamente.

Art.13. Uma associação pode sagrar-se campeã e vice-campeã numa mesma categoria e faixa etária.

Art.14. As tabelas dos jogos serão divulgadas em boletins diários, da forma mais ampla possível, inclusive em sites oﬁciais da competição, se houver disponibilidade desse recurso.

Parágrafo único. A competição regional Norte/Nordeste será realizada em 5 (cinco) dias.

CAPÍTULO IV - DA PARTICIPAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES

Art.15. Só poderão participar do campeonato as associações das regiões Norte/Nordeste e convidadas pela associação organizadora.

§ 1º. A associação organizadora poderá incluir equipes de outras regiões, as quais participarão do campeonato na condição de convidadas, não entrando na disputa do título, devendo haver uma premiação à parte para elas.

§ 2º. As equipes convidadas se submeterão às mesmas obrigações previstas neste regulamento para as demais participantes.

Art.16. A associação organizadora do evento poderá inscrever até duas equipes por faixa etária, ﬁcando a critério da mesma, dependendo da disponibilidade organizacional, estender também para as outras associações as inscrições de até duas equipes por faixa etária.

Art.17. As associações que desejarem participar do campeonato deverão inscrever suas equipes até 30 (trinta) dias antes do Congresso Técnico e Assembleia dos Presidentes.

Art.18. A associação que ﬁzer o registro de uma equipe para qualquer das faixas etárias e desistir de participar do campeonato incorrerá em multa correspondente a três vezes a taxa de inscrição por equipe desistente, independentemente da razão da desistência, valor que deverá ser pago em até vinte e quatro horas.

§ 1º. Enquanto não for paga a multa, as demais categorias da associação inadimplente ﬁcarão impedidas de participar da competição, implicando perda dos jogos por “WO” (20 x 00).

§ 2º. Caso a associação esteja participando apenas na categoria em que ocorreu a desistência, o não pagamento da multa implicará o seu impedimento de participar do campeonato do ano seguinte.

§ 3°. A multa reverterá para a associação que estiver responsável pela realização do campeonato.

CAPÍTULO V - DA PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS

Art.19. Para participarem do campeonato, todos os atletas deverão ser inscritos por associações, mediante a apresentação do Atestado Médico original, com validade de até 6 (seis) meses (dia da emissão até a data da competição), que deverá ser entregue na Secretaria do Campeonato ou enviado por e-mail (conforme orientação descrita no Boletim Informativo), antes do Congresso Técnico.

Art. 20. Em todas as partidas, será obrigatória a apresentação aos mesários de documento oﬁcial de Identidade original, com foto.

Art. 21. A taxa de inscrição individual de atleta a ser cobrada pela associação organizadora deverá ser de valor máximo equivalente a um terço do salário mínimo nacional, e de metade deste valor para acompanhantes que desejarem participar do jantar de confraternização.

Parágrafo único - Não serão aceitos pagamentos de inscrições individuais dos atletas, devendo essas serem feitas através da respectiva associação, com apresentação da relação dos atletas a que se refere o comprovante de pagamento.

Art. 22. O prazo para inscrições e substituições de atletas será encerrado quinze dias antes do congresso técnico.

Parágrafo único: Será permitida a devolução da taxa de inscrição até quinze dias antes do início da competição. Após esse prazo, não haverá direito a ressarcimento, porém será facultada à associação a substituição do atleta inscrito, aproveitando o valor já pago.

Art. 23. Cada equipe poderá inscrever o máximo de doze jogadores.

§ 1º. A inscrição de atleta ausente, na hora de iniciar o jogo, na súmula só poderá ser feita até antes de começar o terceiro quarto.

§ 2º. Todos os jogadores inscritos na súmula deverão obrigatoriamente cumprir ¼ (um quarto) completo do jogo e ficar de fora da partida por pelo menos ¼ (um quarto) integral.

§ 3º. No ¼ (quarto) em que estiver cumprindo sua participação obrigatória, o atleta não poderá ser substituído em hipótese alguma.

§ 4º. Não havendo possibilidade de o atleta completar o ¼ (quarto) de participação obrigatória, sua equipe deverá jogar com quatro atletas.

Art. 24. A equipe que descumprir as regras contidas no art. 23, § 2º, deste Regulamento será punida com “WO”.

Art. 25. Se duas equipes em confronto estiverem com diferentes números de jogadores inscritos na súmula, a que dispuser do número maior estará obrigada a cumprir a regra de participação compulsória apenas com a mesma quantidade de atletas da equipe adversária, podendo utilizar os demais em quartos incompletos ou mesmo não utilizá-los, desde que o mesmo atleta na sua participação compulsória, não infrinja o 2º parágrafo do art. 23, ou seja, não poderá participar de 4/4 (quatro quartos) mesmo que sejam incompletos.

Art. 26. A súmula de jogo deverá dispor de espaço que permita registrar adequadamente a participação de cada atleta, da seguinte maneira:

I - Quando o atleta entrar em jogo, o apontador deve lançar no espaço próprio correspondente ao seu nome o número do quarto em que entrou;

II - Caso o atleta atue no quarto inteiro, um círculo deverá ser feito no número do quarto.

Exempliﬁcando:

No exemplo acima, veriﬁca-se que o atleta nº 5 participou de dois quartos completos, o 1º e o 4º, e de parte do 3º, enquanto o atleta nº 8 participou de um quarto completo, o 2º, e de parte do 4º. Ambos cumpriram corretamente a regra em vigor.

- Antes de iniciar o terceiro quarto deverão ser riscados os nomes dos atletas inscritos que não estiverem presentes em quadra.

Art. 27. Será permitida a participação de no máximo quatro convidados por equipe, desde que os mesmos sejam residentes e tenham domicílio eleitoral na região Norte ou Nordeste, ou seja: morar e votar na região Norte ou Nordeste.

1. O convidado deverá comprovar domicílio eleitoral no mínimo de 01 ano votando nas regiões Norte ou Nordeste.

2. A Certidão de Nascimento do atleta comprovando sua naturalidade das regiões Norte ou Nordeste será considerada para que o atleta não seja considerado convidado, exceto se a associação da UF natural do atleta inscrever a sua categoria no campeonato.

CAPÍTULO VI – DAS REGRAS ESPECIAIS

Art. 28. As equipes deverão apresentar-se no início de cada partida com pelo menos sete jogadores.

Parágrafo único. Consideram-se apresentados os jogadores inscritos na súmula e presentes ﬁsicamente na quadra.

Art. 29. Fica estabelecida uma tolerância de quinze minutos após o horário determinado na tabela de jogos para a presença das duas equipes, devidamente uniformizadas e em condições de jogo.

§ 1º. Transcorrido este prazo, a equipe ausente será declarada perdedora por “WO” (20 x 00) e não terá direito ao ponto de participação.

§ 2º. Ausentes as duas equipes, ambas serão declaradas perdedoras por “WO” (20 x 00) e não terão direito a ponto de participação.

Art. 30. Havendo empate no resultado classiﬁcatório, serão obedecidos os seguinte critérios de desempate:

1) Entre duas equipes: confronto direto

2) Entre três ou mais equipes:

2.a) melhor average entre as equipes empatadas;

2.b) melhor average em todos os jogos do grupo, incluindo “WO” (20 x 00);

2.c) melhor average em todos os jogos da competição; e sorteio.

Art. 31. As equipes que se classiﬁcarem entre os três primeiros lugares receberão premiação em medalhas, correspondentes ao número de atletas e técnicos, e troféus para o campeão e vice-campeão.

Art. 32. Os árbitros e mesários ﬁcarão à disposição da comissão técnica que será responsável pela coordenação da escala para os jogos.

Art. 33. Para as categorias 70+ Masculino e 65+ Feminino, os tempos para passagem da zona de defesa para o ataque e para efetuar o arremesso são de respectivamente 10 e 30 segundos.

Parágrafo único – Para as categorias a partir de 65+ masculino e a partir de 60+ feminino segue a regra FIBA no que diz respeito ao número mínimo de atletas para iniciar o jogo, ou seja, 5 atletas, e não existe a regra do rodízio dos atletas.

Art. 34. Por ocasião do sorteio do torneio cuja categoria tenha 03 (três) chaves, consequentemente 11 (onze) equipes, em havendo equipe convidada esta deverá participar do sorteio.

Art. 35. No caso de participação de equipes convidadas e existindo mais de uma equipe no torneio da categoria, o sorteio será efetuado normalmente com todas as equipes.

Art. 36. No caso de participação de equipes convidadas e existindo apenas uma equipe no torneio da categoria, a equipe convidada ﬁcará sempre na chave A.

Art. 37. Categoria com 5 equipes será feito rodízio simples, tendo em vista o campeonato contemplar 05 (cinco) dias de duração. A nova forma de disputa será: as equipes jogarão entre si, sendo a classiﬁcação ﬁnal deﬁnida pelo desempenho de cada equipe segundo as regras oﬁciais.

Art. 38. Categoria com 06 equipes, a forma de disputa será: 02 chaves com 03 equipes, com jogos de semifinal e final além de um jogo com os 3º colocados de cada chave, para definição de 5º e 6º lugar.

CAPÍTULO VII - DA FORMA DE DISPUTA

Art. 39. A tabela de jogos deverá ser organizada de acordo com o previsto na planilha TABELA DE JOGOS EM FUNÇÃO DO NÚMERO DE EQUIPES POR CATEGORIA, anexa ao presente regulamento.

CAPÍTULO VIII - DO PROTESTO

Art. 40. O protesto é uma forma de manifestação diante de situação irregular ocorrida na disputa, expressa através de documento hábil, encaminhado à comissão disciplinar.

Art. 41. São requisitos de admissibilidade do protesto que:

1. Imediatamente após o ﬁnal da partida, o capitão da equipe informe ao árbitro que apresentará protesto contra o resultado da partida e assine a súmula no espaço marcado “Assinatura do capitão em caso de protesto”;

2. O representante legal da delegação envolvida conﬁrme o protesto por escrito, no prazo de 3 horas após o ﬁnal da partida;

3. Seja juntado ao documento de protesto o recibo correspondente ao pagamento de uma taxa no valor de 20% do salário mínimo vigente, a ser feito na secretaria do campeonato;

4. O documento de protesto seja expresso de maneira clara e objetiva, com argumentos respeitosos e assinado por representante legal da equipe autora do protesto.

Parágrafo único: São considerados representantes legais junto à comissão organizadora todos os técnicos e assistente-técnicos de equipes, presidentes ou vice-presidentes de associação ou qualquer pessoa munida de procuração especíﬁca para representar a associação em assembleias e congressos.

Art. 42. A ausência de qualquer dos requisitos previstos no artigo 41 ocasionará o não acolhimento do protesto.

Art. 43. Sendo julgado procedente o protesto, a taxa prevista no item 3 do artigo 41 será devolvida à equipe protestante.

CAPÍTULO IX - DO CÓDIGO DISCIPLINAR

Art. 44. Qualquer atleta que cometer falta desqualiﬁcante, registrada em súmula ou relatório do delegado, estará suspenso automaticamente da partida seguinte, independentemente de julgamento pela comissão disciplinar.

Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica ao atleta desqualiﬁcado por duas faltas antidesportivas.

Art. 45. O campeonato terá como código disciplinar o estabelecido na tabela constante no anexo 2, sendo que sua aplicabilidade independe da suspensão automática por desqualiﬁcação prevista no artigo 44.

Art. 46. Serão instrumentos válidos para análise das infrações ocorridas o documento da parte que se julgou prejudicada, o relatório do árbitro oficial que atuou no jogo e a respectiva súmula.

Art. 47. Quando a transgressão disciplinar for cometida na última partida no campeonato da equipe do infrator, a pena deverá ser cumprida no campeonato seguinte.

Art. 48. O presente código disciplinar é aplicável a atletas, oﬁciais, técnicos e todos os demais colaboradores de associações participantes, no que lhes couber.

CAPÍTULO X - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 49. A gestão ﬁnanceira, administrativa, técnica e jurídica do campeonato, serão da competência exclusiva da associação organizadora, eleita por maioria de votos na assembleia geral dos presidentes.

Art. 50. Os casos omissos neste regulamento serão apreciados pela comissão técnica ou pela comissão disciplinar, quando for o caso.

ANEXO 1

TABELA DE JOGOS EM FUNÇÃO DO NÚMERO DE EQUIPES:

Nº Equipes	Estrutura	Desenvolvimento	Nº Jogos
02	Chave única	Melhor de 3 jogos	Min: 02; Máx: 03
03	Chave única	As equipes jogam entre si; as duas primeiras colocadas fazem a final	04
04	Chave única	As equipes jogam entre si; 3ª e 4ª colocadas decidem o 3º lugar, e 1ª e 2ª colocadas fazem a final.	08
05		Rodízio simples, cruzamento entre as equipes e a classificação final é definida pelo desempenho de cada equipe, segundo as regras oficiais.	10
06	2 chaves de 3	02 chaves com 03 equipes, com jogos de semifinal e final além de um jogo com os 3º colocados de cada chave, para definição de 5º e 6º lugar. Os jogos das semifinais serão definidos pelo cruzamento do 1º do A x 2º do B e 1º B x 2º A. Os vencedores de cada partida, realizam a disputa de 1º lugar enquanto os perdedores da semifinal decidem o 3º lugar.	09
07	1 chave com 4 e 1 chave com 3	02 chaves: 1 chave com 04 equipes e 1 chave com 03 equipes, com jogos de semifinal e final. Os jogos das semifinais serão definidos pelo cruzamento do 1º do A x 2º do B e 1º B x 2º A. Os vencedores de cada partida, realizam a disputa de 1º lugar enquanto os perdedores da semifinal decidem o 3º lugar.	13
08	2 chaves com 4	02 chaves com 04 equipes, com jogos de semifinal e final. Os jogos das semifinais serão definidos pelo cruzamento do 1º do A x 2º do B e 1º B x 2º A. Os vencedores de cada partida, realizam a disputa de 1º lugar enquanto os perdedores da semifinal decidem o 3º lugar.	14
09	3 chaves com 3	As equipes jogam entre si dentro das chaves; semifinal entre os 1º lugares de cada chave e a equipe com melhores desempenho entre os 2º lugares; os perdedores da semifinal decidem o 3º lugar, e os vencedores fazem a final.	13
10	1 chave com 4 e 2 chaves com 3	As equipes jogam entre si dentro das chaves; semifinal entre os 1º lugares de cada chave e a equipe com melhores desempenho entre os 2º lugares; os perdedores da semifinal decidem o 3º lugar, e os vencedores fazem a final.	16
11	2 chaves com 4 e 1 chave com 3	As equipes jogam entre si dentro das chaves; semifinal entre os 1º lugares de cada chave e a equipe com melhores desempenho entre os 2º lugares; os perdedores da semifinal decidem o 3º lugar, e os vencedores fazem a final.	19
12	4 chaves com 3	As equipes jogam entre si dentro das chaves; semifinal entre os 1º lugares de cada chave; os perdedores da semifinal decidem o 3º lugar e os vencedores fazem a final.	16

* Nesta estrutura poderá haver equipes escaladas para jogar mais de uma vez por dia.

ANEXO 2

CÓDIGO DISCIPLINAR

Irregularidade	Punição à Atletas e Oficiais
I. Suspensão de uma partida	- Proceder desleal ou inconveniente durante a partida. - Reclamar por gestos ou palavras contra as decisões da partida. - Desrespeitar por gestos ou palavras o árbitro e seus auxiliares. - Praticar jogada violenta contra seu adversário.
II. Suspensão de uma partida.	- Desistir de disputar a competição dela iniciada, por abandono, simulação de contusão ou desinteresse nas jogadas, ou tentar impedir por qualquer meio o seu prosseguimento. - Participar de conﬂito ou tumulto durante a competição. - Assumir atitude contrária à disciplina ou à moral desportiva em relação ao componente de sua equipe, adversário ou público. - Assumir atitude contrária à disciplina ou a moral desportiva em relação ao delegado, aos membros da comissão organizadora, da comissão técnica ou da comissão disciplinar. - Deliberadamente tumultuar o andamento do Campeonato.
III. Suspensão de 02 (dois) anos consecutivos (se reincidente, aplicar o dobro da punição)	Ofender o público com gestos obscenos ou linguagem vulgar.
IV. Suspensão do campeonato em curso (se reincidente, estender a punição ao ano seguinte).	- Agredir fisicamente companheiro de equipe ou adversário. - Descumprir o regulamento do campeonato, de modo a levar vantagem na competição
V. Suspensão de 2 campeonatos consecutivos, além do campeonato em que foi cometida a transgressão disciplinar (se reincidente, suspensão deﬁnitiva dos Campeonatos N-NE).	Atleta que agredir ﬁsicamente oﬁciais e oﬁciais de mesa, ou estes agredirem atleta.
VI. Perda dos pontos ganhos nos jogos em que se der a infração.	Equipe que descumprir este regulamento, de modo a levar vantagem na competição.

José Arlindo Santos de Oliveira
Presidente AVAB/RN
Associação de Veteranos e Amigos do Basquete do Rio Grande do Norte

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